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No Código Civil, contrato de empréstimo é gênero do qual são espécies o comodato (art. 579 a 585) e o mútuo (art. 586 a 592). O primeiro é conhecido como "empréstimo de uso" enquanto último é tratado como "empréstimo de consumo". O Contrato de Comodato: É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, perfazendo-se com a ...
Contrato de Comodato O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. ( Art. 579 do Código Civil) Jurisprudências atuais que citam Artigo 579 Arts. 580 ... 585 ocultos » exibir Artigos Arts.. 586 ... 592 - Seção seguinte Do Mútuo Do Empréstimo (Seções neste Capítulo ) :
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se coma tradição do objeto. JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO SEM PRAZO DETERMINADO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL.
579 do código civil... 582 do Código Civil Brasileiro... maior eficiência na fiscalização e consequentemente a precaução com uma futura recusa de entrega do imóvel por parte do comodatário, caracterizando-se a mora com o atraso na devolução, conforme dispõe o art
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
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14 sinônimos de solapar para 5 sentidos da palavra solapar: 1 esburacar. 2 abalar, agitar, sacudir. 3 destruir, arruinar, danificar. 4 ocultar, encobrir, esconder. 5 assolapar, cavar, escavar, minar. A palavra solapar aparece também nas seguintes entradas: abater, aluir, escarvar Sinônimos.com - Pagina inicial Últimas Atualizações
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Sinônimos de Solapar 105 resultados encontrados. Definições Relacionadas Exemplos Flexões Rimas Reversa 1. Solapar Sinônimos de Solapar:
montar, tapar, ocultar, cubrir, sobreponer, superponer, coincidir, esconder, disimular, falsear, fingir Antónimos: descubrir 'solapar' aparece también en las siguientes entradas: asolapar - bardar - disfrazar - encubrir - imbricar - traslapar Preguntas en los foros con la (s) palabra (s) 'solapar' en el título:
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1. Ação de provocar ou formar solapa em; esburacar ou cavar; 2. Do mesmo significado de minar; 3. (Figurado) Ação de esconder ou encobrir; 4. (Figurado) Fingir ou disfarçar; 5. (Figurado) Danificar ou destruir. (Etm. so + lapa + ar) Sinónimos de Solapar arruinar, cavar, danificar, destruir, encobrir, escavar, esconder, minar, minar, ocultar
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1. Formar solapa em. 2. [Figurado] Arruinar; aluir. 3. Encobrir; disfarçar. verbo pronominal 4. Esconder-se em cova. 5. [Figurado] Esconder-se; ocultar-se.
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